REVISÃO DO FGTS 1999 A 2013

Nos últimos dias, fui procurado por diversos clinte da elevada movimentação da população em busca de orientação sobre tal assunto resolvi escrever esse singelo post afim de sanar algumas dúvidas, o intuito obviamente não é esgotar a matéria.

O tema ganhou grande visibilidade com ajuda da mídia que começou a notificar que o tema está em discussão perante ao Supremo Tribunal Federal (STF) e havia julgamento agendado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) – ADI 5090 para o dia 13 de maio de 2021, porém o julgamento deste processo foi retirado de pauta pelo STF sem previsão de quando voltara a ser apreciado.

Basicamente, trata-se de uma revisão referente a correção monetária, pois a mesma foi inferior a inflação, de modo que o Estado violou o direito de propriedade dos trabalhadores, além de alterar o poder aquisitivo real, o autor da ação é o partido politico Solidariedade.

Por fim, os trabalhadores, aguardam para a solução da questão em mais um tema que, apesar de grande impacto, deve ser julgado pelo STF.

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